Testemunha com interesse no litígio. Ausência de compromisso. Assistência judiciária gratuita. Hcpa. Natureza assistencial. Danos morais. Caracterização.

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Unimed deve indenizar cliente

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva.

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.